União continua ré em ação sobre dano ambiental em manguezal de Joinville (SC)

Tempo da transferência define direito a adicional

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

Banco é responsabilizado por conta-corrente aberta com assinatura falsa

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

Não cabe pagamento de honorários a Defensores Públicos em causas perdidas pelo Estado

O Estado está desobrigado a pagar honorários advocatícios quando sucumbe em ações com assistência judiciária patrocinadas pela Defensoria Pública.

Sindicato não pode substituir apenas um trabalhador em uma causa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou incabível que um sindicato profissional atue como substituto processual de apenas um trabalhador.

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"